Conflicts over Water, Business Territories, and Hydroelectric Complexes in the Brazilian Amazon

Authors

Keywords:

water privatization, entrepreneurial territories, hydropower disasters, territorial rights in the Amazon

Abstract

The abundance of so-called "water resources" in Brazil has been reinforcing a regime of accumulation specialized in the processing and export of agricultural and mineral commodities that was consolidated during the 1990s and 2000s. The denomination "neo-developmentalism," attached to this neo-extractivist model, was ambiguous and sought to legitimize the market induction by the State and vice-versa, given that the final result was the favoring of concentration and internationalization of capital. In order to demonstrate how this pairing between State and capital in Brazil took place, we analyzed the regulatory frameworks of the infrastructure and natural resources exploration sectors to verify continuities or inflections between 2003 and 2018, as well as infrastructure projects implemented in that period in the Amazon region. The central objective of this paper is to explicate the direct relationship between the relatively advantageous global positioning of oligopolies in the country and the regular advancement of the commodification of social goods and the deepening of the savage privatization of the essential infrastructure sectors, in what can be termed as a perverse, social and environmentally regressive competitiveness.

Author Biography

Luis Fernando NOVOA GARZON, University of Rondônia, Brazil

professor at the University of Rondônia (UNIR) and linked to the Department of Social Sciences. He has a background in Political Science and a PhD in Urban and Regional Planning from IPPUR-UFRJ. He coordinates the research group "Territorialities and Imaginaries in the Amazon" at UNIR and is one of the coordinators of the Research Program "BNDES: economic groups, public sector and civil society in the national and international context", linked to ETTERN Laboratory (State, Territory, Work and Nature) of IPPUR / UFRJ, and served as advisor to the DHESCA Platform (Human Rights Platform) and served between 2002 and 2009 in REBRIP (Brazilian Network for the Integration of Peoples) and Rede Brasil on Multilateral Financial Institutions.

References

Acselrad, H. (2007). Vigiar e unir: a agenda da sustentabilidade urbana? Revista VeraCidade, 2 (2), pp. 1-11. Disponível em: http://www.veracidade.salvador.ba.gov.br/v2/images/veracidade/pdf/artigo%20vigiar%20e%20unir.pdf.

Acselrad, H., Bezerra, G. N. (2010). Desregulação, deslocalização e conflito ambiental: considerações sobre o controle de demandas sociais. Em A. W. B. Almeida et al. (eds.), Capitalismo globalizado e recursos territoriais – fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo (pp. 179-210). Rio de Janeiro: Lamparina.

Agostinho, A. A. (2007). Parecer sobre o mecanismo de transposição previsto para os reservatórios de Santo Antonio e Jirau. Brasília: IBAMA/DILIQ.

Alexander, Jeffrey C. (2018, set.-dez.). Vociferando contra o iluminismo: a ideologia de Steve Bannon. Sociologia & Antropologia. Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 8 (3), pp. 1009-1023.

Almeida, A. W. B. (2012). Territórios e territorialidades específicas na Amazônia: entre a “proteção” e o “protecionismo”. Caderno CRH, 25 (64), pp. 63-72.

ANA (2013). Manual de procedimentos técnicos e administrativos de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Brasília: Agência Nacional de Águas.

Brenner, N. (2004). New state spaces: urban governance and the rescaling of statehood. Oxford: Oxford University Press.

Carvalho A. M. P., Milanez, B., Guerra, E. (2018). Rentismo-neoextrativismo: a inserção dependente do Brasil nos percursos do capitalismo mundializado (1990-2017), pp. 19-58. Em R. M. Rigotto, A. C. P. Aguiar, L. A. D. Ribeiro (eds.), Tramas para a justiça ambiental: diálogo de saberes e práxis emancipatórias. Fortaleza: Edições UFC.

Casanova, G. P. (2007). Colonialismo interno (uma redefinição). Em A. A. Boron, J. Amedo, S. González (eds.), A teoria marxista hoje. Problemas e perspectivas, pp. 431-458. Buenos Aires: CLACSO.

Fearnside, P. (2014). Barragens do rio Madeira – Sedimentos 2: O primeiro cenário oficial. Amazônia Real. Disponível em: http://amazoniareal.com.br/barragens-do-rio-madeirasedimentos-2-o-primeiro-cenario-oficial/.

Fontagné, L., Lorenzi, J. H. (2005). Désindustrialisation, délocalisations. Paris: Conseil d'´Analyse Économique.

Foucault, M. (1979). Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal.

Harvey, D. (2005). A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume.

IBAMA. (2007). Parecer Técnico nº 14. Brasília: COHID/CGENE/DILIQ.

Latour, B. (1999). Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo: UNESP.

Lefebvre, H. (2008). Espaço e política. Belo Horizonte: Editora UFMG.

Mattei, U., Nader, L. (2013). Pilhagem: quando o Estado de Direito é ilegal. São Paulo: Martins Fontes.

MPF-RO & MPE-RO. (2009). Ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Roberto Messias Franco, presidente do IBAMA. Porto Velho: Ministério Público Federal & Ministério Público do Estado de Rondônia. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pgr/copy_of_pdfs/acao_jirau.pdf.

Novoa Garzon, L. F. (2008). O licenciamento automático dos grandes projetos de infraestrutura no Brasil: o caso das usinas no rio Madeira. Revista Universidade & Sociedade, (42), pp. 37-58.

Novoa Garzon, L. F. (2010). Financiamento público ao desenvolvimento:enclave político e enclaves econômicos, pp. 71-100. Em A. W. B. Almeida et al. (eds.), Capitalismo globalizado e recursos territoriais – fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lamparina.

Oliveira, F. de, Reichstul, H. P. (1973). Mudanças na divisão interregional do trabalho no Brasil. Estudos Cebrap, (4), pp. 131-68.

Osório, J. (2012). Padrão de reprodução do capital: uma proposta teórica. Em C. Ferreira, J. Osorio, M. Luce (eds.), Padrão de reprodução do capital (pp. 37-86). São Paulo: Boitempo.

Poulantzas, N. (1986). Poder Político e Classes Sociais. São Paulo: Martins Fontes.

Quadros, M. P. dos R., Madeira, R. M. (2018). Fim da direita envergonhada? Atuação da bancada evangélica e da bancada da bala e os caminhos da representação do conservadorismo no Brasil. Opinião Publica, 24 (3), pp. 486-522. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762018000300486.

Zhouri, A., Laschefski, K., Pereira, D. B. (2014). A insustentável Leveza da Política Ambiental. Belo Horizonte: Autêntica.

Zhouri, A. (2008). Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: desafios para a governança ambiental. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23 (68), pp. 97-107.

Published

2019-06-30