The Expropriation of the Land of Traditional Communities of Artisanal Fishermen
Keywords:
artisanal fishing, modernization, territory, tourism, land issues, real estate speculationAbstract
Brazilian Geography has evidenced environmental impacts, disputes in the territory, and conflicts for territory in the artisanal fishing. This essay establishes a dialogue between 71 dissertations and theses, defended between 1982 and 2015, and denunciations and reports of the social movements of artisanal fishing, exposed between 2012 and 2015, analyzed through techniques of content analysis, established the proposal of understanding the faces of modernization. These are confirmed in fieldwork conducted with social movements and with research groups dealing with artisanal fisheries. The theoretical discussions related to the modernization of the territory are also supported. This article highlights the "land expropriation" that has prevented or threaten the permanence of fishing communities in their traditional territories of residence and living because of the advance of tourism, land issues and real estate speculation.
References
Bardin, L. (2007). Análise de Conteúdo. Lisboa.
Camargo, C. P. M. P. (2013). Territorialidades caiçaras do tempo de antigamente ao tempo de hoje em dia em Paraty, RJ (Vila Oratório, Praia do Sono, Ponta Negra e Martim de Sá). (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Campinas.
Castro-Gómez, S. (2005). Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da “invenção do outro, pp. 80-88. In. E. Lander (org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais Perspectivas latino-americanas. Títulos del Programa Sur-Sur. CLACSO.
Cavalcante, E. O. (2012). Modernização seletiva do litoral: conflitos, mudanças e permanências da localidade de Cumbuco (CE) (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Ceará.
Chamas, C. A. P. (2008). A Gestão de um Patrimônio Arqueológico e Paisagístico: Ilha do Campeche/ SC (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina.
Costa, C. R. (2010). Turismo, produção e consumo do espaço nas comunidades de Redonda e Tremembé, Icapuí – Ceará (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Ceará.
Costa, C. R. (2015). O Litoral do Maranhão, entre Segredos e Descobertas: a fronteira de expansão do turismo litorâneo na periferia do Brasil (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo.
Cruz, V. C. (2006). Pela Outra Margem da Fronteira: Território, Identidade e Lutas Sociais na Amazônia (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal Fluminense.
De Paula, C. Q. (2018). Geografia(s) da Pesca Artesanal Brasileira (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Dumith, R. C. (2012). Dinâmicas do Sistema de Gestão na Reserva Extrativista de Canavieiras (BA): análise da robustez institucional e de possibilidades para o ecodesenvolvimento (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande.
Farias, A. S. (2009). A educação ambiental chega de barco na vila de pescadores da Barra do Superagui (Dissertação de Mestrado). Universidade do Oeste do Paraná.
Ferreira, J. A. (2013). Controle do território, identidade e existência: a histórica relação de poder sobre a Colônia de Pescadores Almirante Gomes Pereira- Ilha do Governador- RJ (Dissertação de Mestrado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Figueiredo, M. M. A. (2013). Trabalho e participação político-social das pescadoras na RESEX Canavieiras – BA (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Bahia.
Galvão Neto, J. (2009). O território das novas economias e suas implicações socioambientais na comunidade pesqueira de Barra do Cunhaú (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Guedes, E. B. (2009). Território e Territorialidade de Pescadores nas Localidades Céu e Cajuuna Soure-Pa (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Pará.
Latour, B. (1994). Jamais Fomos Modernos: ensaio de antropologia simétrica. Tradução de Carlos Irineu da Costa. Rio de Janeiro: Editora 34.
Lima, M. C. (2002). Comunidades pesqueiras marítimas no Ceará território, costumes e conflitos (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo.
Machado, C. B. G. (2013). O território da pesca artesanal da Colônia Z4, Barra Velha, SC: o paradoxo entre a tradição e a modernidade (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Centro-Oeste.
Machado, R. A. S. (2007). O meio natural na organização produtiva da população pesqueira tradicional do município de Canavieiras (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Bahia.
Moraes, L. F. S. (2010). Para onde sopram os ventos de Cumbuco? Impactos do turismo no litoral de Caucaia, Ceará (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Ceará.
Morin, E. (1990). Introdução ao Pensamento Complexo. Lisboa: Instituto Piaget.
MPP (2012). Cartilha para Trabalho de Base da Campanha pelo Território Pesqueiro. Brasil.
Nunes, S. I. F. (2011). A Pesca Artesanal como Mediação da Relação Homem Natureza: Permanência e Resistência dos Pescadores nas Comunidades Pesqueiras do Povoado Mosqueiro/Aracaju-SE (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Sergipe.
Paula, E. (2012). Vilegiatura marítima na Região Metropolitana de Fortaleza: análise de impactos socioambientais (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Ceará.
Pelo Território Pesqueiro (201 – junho 8). Comunidade quilombola e pesqueira de Caraíbas retoma estrada tradicional em Pedras de Maria da Cruz (MG). [Mensagem de Blog]. Disponível em: http://peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br/2016/06/comunidade-quilombola-e-pesqueira-de.html.
Pelo Território Pesqueiro (2013 – agosto 20). Carta denúncia dos crimes cometidos contra as famílias pescadoras do distrito de Regência, Linhares- ES. [Mensagem de Blog]. Disponível em: http://denunciapeloterritorio.blogspot.com.br/2013/08/carta-denuncia-dos-crimes-cometidos.html.
Pelo Território Pesqueiro (2013 – agosto 22). Manifesto em defesa da Ilhota Coroa Branca - Território Pesqueiro e Quilombola de Acupe – Santo Amaro/ Bahia. [Mensagem de Blog]. Disponível em: http://denunciapeloterritorio.blogspot.com.br/2013/08/manifesto-em-defesa-da-ilhota-coroa.html.
Pelo Território Pesqueiro (2013 – outubro 4). Nota à sociedade: Denúncia da Comunidade Pesqueira Caraíbas/MG. [Mensagem de Blog]. Disponível em: http://denunciapeloterritorio.blogspot.com.br/2013/10/nota-sociedade-denuncia-da-comunidade.html.
Pelo Território Pesqueiro (2014 – dezembro 18). Pressionada por fazendeiros, prefeitura de São Francisco do Conde/BA ataca de forma ilegal comunidade tradicional. [Mensagem de Blog]. Disponível em: http://denunciapeloterritorio.blogspot.com.br/2014/12/pressionada-por-fazendeiros-prefeitura.html.
Pelo Território Pesqueiro (2014 – julho 23). Comunidades da Ilha de Boipeba/BA lutam para defender território de megaprojeto imobiliário. [Mensagem de Blog]. Disponível em:http://denunciapeloterritorio.blogspot.com.br/2014/07/por-assessoria-de-comunicacao-do-cpp.html.
Pelo Território Pesqueiro (2014 – maio 29). MPP denuncia violência contra pescadores e quilombos da comunidade Monte Recôncavo, na Bahia. [Mensagem de Blog]. Disponível em: http://peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br/2014/05/mpp-denuncia-violencia-contra.html.
Pelo Território Pesqueiro (2014 – setembro 9). Pescadores artesanais da Ilha da Madeira/RJ possuem território pesqueiro ameaçado [Mensagem de Blog]. Disponível em: http://denunciapeloterritorio.blogspot.com.br/2014/09/pescadores-artesanais-da-ilha-da.html.
Pelo Território Pesqueiro (2015 – abril 24). Fazendeiro destrói barraco de família pesqueira no Norte de Minas. [Mensagem de Blog]. Disponível em: http://denunciapeloterritorio.blogspot.com.br/2015/04/fazendeiro-destroi-barraco-de-familia.html.
Pelo Território Pesqueiro (2015 – maio 29). Carta do Povo do Rio “Eu Viro Carranca Hoje, pra Defender o Velho Chico. [Mensagem de Blog]. Disponível em: http://denunciapeloterritorio.blogspot.com.br/2015/05/carta-do-povo-do-rio-eu-viro-carranca.html.
Pelo Território Pesqueiro (2016 – abril 11). Pescadores da Ilha do Fogo são exemplo de resistência na bacia do São Francisco. [Mensagem de Blog]. Disponível em: http://peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br/2016/04/pescadores-da-ilha-do-fogo-sao-exemplo.html.
Pelo Território Pesqueiro (2016 – maio 14). Comunidade pesqueira de Croatá (MG) retoma território tradicional. [Mensagem de Blog]. Disponível em: http://peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br/2016/05/comunidade-pesqueira-de-croata-mg.html.
Pelo Território Pesqueiro (2017 – maio 22). Pescadores de Caraíbas reconstroem casa derrubada por gerente da fazenda Santa Clara. [Mensagem de Blog]. Disponível em: http://peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br/2017/05/pescadores-de-caraibas-reconstroem-casa.html.
Prado, Z. C. (2015). Uso Comum da Terra e do Rio: Conflitos e Resistência do Camponês Ribeirinho no Município de Santo Antônio de Leverger-MT (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Mato Grosso.
Queiros, S. S. (2012). A pesca e a comercialização dos bagres no médio rio Solimões –Tefé (AM) (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Amazonas.
Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In. E. Lander (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais Perspectivas latino-americanas. Títulos del Programa Sur-Sur. Clacso.
Rios, K. A. N. (2012) Da produção do espaço a construção dos territórios pesqueiros: pescadores artesanais e carcinicultores no Distrito de Acupe – Santo Amaro (BA) (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Bahia.
Rodrigues, F. G. S. (2005). O Agronegócio da Carcinicultura Marinha e os Conflitos Sociais e Ambientais de Uso e Ocupação do Estuário do Rio Jaguaribe no Município de Aracati-CE (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Ceará.
Rodrigues, F. M. G. (2014). Unidades de Conservação, pesca e modo de vida: contradições (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Amazonas.
Santos, B. S. (2002). Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, (63), pp. 237-280.
Santos, B. S. (2007). Para além do Pensamento Abissal: Das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista Novos Estudos Cebrap, (79), pp. 71-94.
Santos, B. S.; Meneses, M. P. G.; Nunes, J. A. Conhecimento e Transformação Social: por uma ecologia de saberes. Hiléia – Revista de Direito Ambiental da Amazônia, (6), pp. 11-104.
Silva, C. A. (2017). Modernização, Conflitos Territoriais e Sujeitos Sociais de Culturas Tradicionais: contribuições da Geografia na leitura da produção da totalidade do espaço brasileiro no século XXI, pp. 249-274. In. Suertegaray, D. M. A.; Pires, C. L. Z.; Silva, C. A.; De Paula, C. Q. (orgs.). Geografia e Conjuntura Brasileira. Rio de Janeiro; Consequência.
Silva, T. R (2007). Geograficidade, percepção e saberes ambientais dos pescadores do lago Guaíba, Porto Alegre, RS (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Tomáz. A. F. & Santos, G. (orgs.). (2016). Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. Brasilia: Conselho Pastoral dos Pescadores.
Whyte, W. F. (2007) Sociedade de esquina: a estrutura social de uma área urbana pobre e degradada. Tradução de Maria Lucia de Oliveira. Rio de Janeiro, Jorge Zahar.
Zaoual, H. (2008). Do turismo de massa ao turismo situado: quais as transições?. Caderno Virtual de Turismo, 2(8), pp. 1-14.