Political Memory, Authoritarian Legacies, and the Quality of Democracy: Considerations for a Comparison Between Brazil and Argentina
Keywords:
national security dictatorships, authoritarian legacies, politics of memory, quality of democracy, transitional justiceAbstract
Within the context of the Cold War, Brazil and Argentina experienced national security dictatorships responsible for a many violations of human rights. With the transitions, Argentina and Brazil returned to democracy although persistence of a series of authoritarian legacies can be observed in the new social-political scenario. The present study analyzes: a) which legacies of authoritarianism currently remain in these countries; b) which public policies were pursued to deal with the crimes committed by the authoritarian regime; and c) how the maintenance of these authoritarian legacies can have repercussions in the quality of democracy.
References
Arturi, C. S. (2001). O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro. Revista de Sociologia e Política, (17), pp. 11-31. https://doi.org/10.1590/S0104-44782001000200003
Bauer, C. S. (2012). Brasil e Argentina: ditaduras, desaparecimentos e políticas de memória. Porto Alegre, Brasil: Medianiz.
Brasil. (2010). Habeas Corpus: que se apresente o corpo: a busca dos desaparecidos políticos no Brasil. Brasília, Brasil: Secretaria de Direitos Humanos.
Calveiro, P. (2013). Poder e desaparecimento: os campos de concentração na Argentina. São Paulo, Brasil: Boitempo.
Cavarozzi, M. (1996). Autoritarismo y democracia (1955-1983). Buenos Aires, Argentina: Editores de América Latina.
CELS (Centro de Estudios Legales y Sociales). (2010). Derechos humanos en Argentina: informe 2010. Buenos Aires, Argentina: Siglo XXI.
Codato, A. (2005). Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Revista de Sociologia e Política, (25), pp. 83-106. https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000200008
Comparato, B. K. (2011). O impacto dos processos de revisão das leis de anistia na qualidade da democracia na América Latina. O público e o privado, 9(18), pp. 15-30.
Diamond, L., & Morlino, L. (2004). The Quality of Democracy. An Overview. Journal of Democracy, 15(4), pp. 20-31. https://doi.org/10.1353/jod.2004.0060
González, R. S. (2010). A política de promoção aos direitos humanos no Governo Lula. Revista Debates, 4(2), pp. 107-135. https://doi.org/10.22456/1982-5269.16534
Gugliano, A. A. (2013). Apontamentos sobre o conceito de qualidade da democracia. Revista Debates, 7(1), pp. 229-243. https://doi.org/10.22456/1982-5269.36918
Gugliano, A. A., & Gallo, C. A. (2011). Modelos de transição, memória da repressão e políticas de direitos humanos no Brasil. O público e o privado, 9(18), pp. 31-42.
Gugliano, A. A., & Gallo, C. A. (2013). On the ruins of the democratic transition: human rights as an agenda item in abeyance for the Brazilian democracy. Bulletin of Latin American Research, 32(3), pp. 325-338. https://doi.org/10.1111/blar.12034
Horowicz, A. (2012). Las dictaduras argentinas: historia de una frustración nacional. Buenos Aires, Argentina: Edhasa.
Huggins, M. K. (2000). Legacies of authoritariarism: Brazilian torturers’ and murderers’ reformulation of memory. Latin American Perspectives, 27(2), pp. 57-78. https://doi.org/10.1177/0094582X0002700204
Huntington, S. P. (1994). A terceira onda: democratização no final do século XX. São Paulo, Brasil: Ática.
Iazzetta, O. (2013). Democracia, calidad de la democracia y democratización. Revista Debates, 7(1), pp. 139-150. https://doi.org/10.22456/1982-5269.33463
IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). 2010. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília, Brasil: IPEA.
Karababikián, G. (2007). Archivos y derechos humanos en Argentina. Boletín del Archivo General de la Nación, XXXII(119), pp. 619-647.
Karababikián, G. (2012). Memória, verdade e justiça: o caso argentino (Entrevista com Graciela Karababikián). In E. S. Padrós (Ed.), Cone Sul em tempos de Ditadura: reflexões e debates sobre a História Recente (pp. 265-279). Porto Alegre, Brasil: Evangraf / UFRGS.
Latinobarómetro. (n.d.). Data Bank (Online). Available in http://www.latinobarometro.org/lat.jsp
Lima, S. (2012). A formação dos oficiais das Forças Armadas brasileiras. Tensões Mundiais, 8(14), pp. 199-215.
Lopes, J. V., & and Konrad, G. V. R. (2013). Arquivos da Repressão e Leis de Acesso à Informação: os casos brasileiro e argentino na construção do direito à verdade. Aedos, 5(13), pp. 6-23.
Lopez, E. (2007). Argentina: um longo caminho rumo ao controle civil sobre os militares. In H. L. Saint-Pierre (Ed.), Controle civil sobre os militares e política de defesa na Argentina, no Brasil, no Chile e no Uruguai (pp. 15-31). São Paulo, Brasil: UNESP.
Martins, L. (1988). A ‘liberalização’ do regime autoritário no Brasil. In G. O’Donnell, P. C. Schmitter & L. Whitehead (Eds.), Transições do regime autoritário: América Latina (pp. 108-139). São Paulo, Brasil: Vértice / Revista dos Tribunais.
Mezarobba, G. (2009). Anistia de 1979: o que restou da lei forjada pelo arbítrio? In C. MacDowell Santos, E. Teles & J. de Almeida Teles (Eds.), Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil (v. 2, pp. 372-385). São Paulo, Brasil: Hucitec.
Morlino, L. (2009). Democracias y democratizaciones. Madrid, Espanha: Centro de Investigaciones Sociológicas.
Morlino, L. (2013). Legados autoritários, política do passado e qualidade da democracia na Europa do Sul. In A. Costa Pinto & F. C. Palomanes Martinho (Eds.), O passado que não passa: a sombra das ditaduras na Europa do Sul e na América Latina (pp. 261-294). Rio de Janeiro, Brasil: Civilização Brasileira.
Motta, R. P. S. (2002). Em guarda contra o perigo vermelho: o anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo, Brasil: Perspectiva / Fapesp.
Munck, G., & Leff, C. (1997). Modes of Transition and Democratization: South America and Eastern Europe in comparative perspective. Comparative Politics, 29(3), pp. 343-362. https://doi.org/10.2307/422125
Norris, R. E. (1992). Leyes de impunidad y los derechos humanos en las Américas: una respuesta legal. Revista del Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 8(15): pp. 47-121.
Novaro, M., & Palermo, V. (2003). La dictadura militar (1976-1983): del golpe de estado a la restauración democrática. Buenos Aires, Argentina: Paidós.
O’Donnell, G. (2013). Democracia, desenvolvimento humano e direitos humanos. Revista Debates, 7(1), pp. 15-114. https://doi.org/10.22456/1982-5269.36892
O’Donnell, G., & Schmitter, P. C. (1988). Transições do regime autoritário: primeiras conclusões. São Paulo, Brasil: Vértice / Revista dos Tribunais.
Padrós, E. S. (2006). Elementos constitutivos do Terror de Estado implementado pelas Ditaduras Civis-Militares de Segurança Nacional latino-americanas. In E. S. Padrós (Ed.), As ditaduras de Segurança Nacional: Brasil e Cone Sul (pp. 15-22). Porto Alegre, Brasil: Corag.
Padrós, E. S. (2008). Repressão e violência: segurança nacional e terror de Estado nas ditaduras latino-americanas. In C. Fico (Ed.), Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas (pp. 143-178). Rio de Janeiro, Brasil: Editora FGV.
Parenti, P. F., & Pellegrini, L. (2009). Justicia de transición: informes nacionales (Argentina). In K. Ambos, E. Malarino & G. Elsner (Eds.), Justicia de transición: con informes de América Latina, Alemania, Italia y España (pp. 133-152). Montevideo, Uruguay: Fundación Konrad-Adenauer-Stiftung.
Pereira, A. W. (2010). Ditadura e repressão: o autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. Rio de Janeiro, Brasil: Paz e Terra.
Quiroga, H. (2006). La política en tiempos de dictadura y democracia. In H. Quiroga & C. Tcach (Eds.), Argentina 1976-2006: entre la sombra de la dictadura y el futuro de la democracia (pp. 69-96). Rosario, Argentina: Homo Sapiens.
Rouquié, A. (2011). A la sombra de las dictaduras: la democracia en América Latina. Buenos Aires, Argentina: Fondo de Cultura económica.
Stepan, A. 1988. As prerrogativas militares nos regimes pós-autoritários: Brasil, Argentina, Uruguai e Espanha. In A. Stepan (Ed.), Democratizando o Brasil (pp. 521-562). Rio de Janeiro, Brasil: Paz e Terra.
Stepan, A. (1994). Caminos hacia la redemocratización. In G. O’Donnell, P. C. Schmitter & L. Whitehead (Eds.), Transiciones desde un gobierno autoritário: perspectivas comparadas (pp. 105-135). Barcelona: Paidós.
Teles, J. de A. (2013). Apresentação: Ditadura e repressão no Brasil: paralelos e distinções. In P. Calveiro (Ed.), Poder e desaparecimento: os campos de concentração na Argentina (pp. 7-18). São Paulo, Brasil: Boitempo.
Vezzetti, H. (2012). Pasado y presente: guerra, dictadura y sociedad en la Argentina. Buenos Aires, Argentina: Siglo Veintiuno.
Winand, É., & Saint-Pierre, H. L. (2007). O legado da transição na agenda democrática para a defesa: os casos brasileiro e argentino. In H. L. Saint-Pierre (Ed.), Controle civil sobre os militares e política de defesa na Argentina, no Brasil, no Chile e no Uruguai (pp. 33-72). São Paulo, Brasil: UNESP.
Zaverucha, J. (1992). Prerrogativas militares nas transições brasileira, argentina e espanhola. Revista Brasileira de Ciências Sociais, (19), pp. 56-65.
Zaverucha, J. (1994). Rumor de sabres. São Paulo, Brasil: Ática.
Zaverucha, J. (2000). Frágil democracia: Collor, Itamar, FHC e os militares (1990-1998). Rio de Janeiro, Brasil: Civilização Brasileira.
Zaverucha, J. (2010). Relações civil-militares: o legado autoritário da Constituição brasileira de 1988. In E. Teles & V. Safatle (Eds.), O que resta da ditadura: a exceção brasileira (pp. 41-76). São Paulo, Brasil: Boitempo.
