The risks of silencing: Different perspectives on the decision-making processes in the establishment of public policies of memory in the context of Brazilian redemocratization
Keywords:
transitional justice, amnesty law, redemocratization, public policies, memoryAbstract
It is an analysis of the decision-making processes in the establishment of public policies of memory achieved in Brazil between the 1990s and 2010, still in progress. Considering the Amnesty Law as an important analytical key for the re-democratization process, guiding the actions of memory, truth, and justice throughout this period, we developed the concept of public policy of silencing in order to understand the negotiations around the formulation of these measures under the convergence of three different perspectives on how to deal with the authoritarian past in a steady contest in this scenario.
References
Abers, R., Serafim, L., & Tatagiba, L. (2014). Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: A experiência na Era Lula. Revista Dados, 57(2), 325–357. http://dx.doi.org/10.1590/0011-5258201411
Abrão, P. (2014). Paulo Abrão Pires Junior (depoimento). CPDOC/Fundação Getulio Vargas (FGV).
Abrão, P., & Torelly, M. (2011). O programa de reparações como eixo estruturante da justiça de transição no Brasil. In F. Reátegui (Org.), Justiça de transição: Manual para a América Latina (p. 473–516). Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Centro Internacional para a Justiça de Transição.
Alves, G. G. (2019). Os sentidos da anistia brasileira e a Virada Hermenêutica da Comissão de Anistia. In C. A. Gallo (Org.), Anistia: Quarenta anos, uma luta, múltiplos significados (p. 283–312). Gramma.
Barros, A. T. de. (2020). O debate parlamentar sobre a Comissão Nacional da Verdade no Congresso Nacional Brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 35(104). https://doi.org/10.1590/3510401/2020
Bauer, C. S. (2011). Um estudo comparativo das práticas de desaparecimento nas ditaduras civil-militares argentina e brasileira e a elaboração de políticas de memória em ambos os países [Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Universitat de Barcelona] Lume - Repositório Digital da UFRGS. https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/29576
Bauer, C. S. (2015). O debate legislativo sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade e as múltiplas articulações e dimensões de temporalidade da ditadura civil-militar brasileira. Anos 90, 22(42), 115–152. https://doi.org/10.22456/1983-201X.53185
Brasil. (2007). Direito à memória e à verdade (1a ed). Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Brasil. Comissão Nacional da Verdade. (2014). Relatório Comissão Nacional da Verdade. Vol. 1: Vol. v. 1. CNV. http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf
Cateb, C., Osmo, C., Franco, P., & Benetti, P. (2020). A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão de Anistia no primeiro ano do governo Bolsonaro. In E. Teles & R. H. Quinalha (Orgs.), Espectros da ditadura: Da Comissão da Verdade ao bolsonarismo (pp. 271–308). Autonomia Literária.
Credendio, J. E. (2012, maio 14). Comissão da Verdade deve analisar os dois lados, diz integrante. Folha de São Paulo. https://m.folha.uol.com.br/poder/2012/05/1089951-comissao-da-verdade-deve-analisar-os-dois-lados-diz-integrante.shtml
D’Araújo, M. C. (2012). O estável poder de veto Forças Armadas sobre o tema da anistia política no Brasil. Varia Historia, 28(48), 573–597. https://doi.org/10.1590/S0104-87752012000200006
de Hollanda, C. B., & Israel, V. P. (2019). Panorama das Comissões da Verdade no Brasil: Uma reflexão sobre novos sentidos de legitimidade e representação democrática. Revista de Sociologia e Política, 27(70), 21. https://doi.org/10.1590/1678-987319277006
Éboli, E. (2018, junho 11). Governo Temer suspende pedido de desculpas às vítimas da ditadura. Gazeta do Povo. https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/governo-temer-suspende-pedido-de-desculpas-as-vitimas-da-ditadura-13klbj0uqdjr0ni19mc8dbi0w/
Fico, C. (2012). Brasil: A transição inconclusa. In C. Fico, M. P. N. Araujo, & M. Grin (Orgs.), Violência na história: Memória, trauma e reparação (p. 25–37). Ponteio.
Gallo, C. A. (2015). A Comissão Nacional da Verdade e a reconstituição do passado recente brasileiro: Uma análise preliminar da sua atuação. Estudos de Sociologia, 20(39), 327–345.
Gómez, J. M. (Org.). (2018). Lugares de memória: Ditadura militar e resistências no Estado do Rio de Janeiro. Editora PUC-Rio.
Gregori, J. (2015). José Gregori II (depoimento). CPDOC/Fundação Getulio Vargas (FGV).
Jobim, N. (2014, novembro 29). O direito à verdade em alguns aspectos políticos: O direito à verdade e anistia—Parte 3 [Video]. YouTube. https://youtu.be/D6vL8EmO0ug
Mezarobba, G. (2008). O preço do esquecimento: As reparações pagas às vítimas do regime militar (uma comparação entre Brasil, Argentina e Chile) [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo]. Repositório da Produção USP. https://repositorio.usp.br/item/001695602
Motta, R. P. S. (2018). Cultura política e ditadura: Um debate teórico e historiográfico. Revista Tempo e Argumento, 10(23), 109–137. https://doi.org/10.5965/2175180310232018109
Padrós, E. S. (2004). Memória e esquecimento das ditaduras de segurança nacional: Os desaparecidos políticos. História em revista. Pelotas, RS., (10), 153–168.
Quinalha, R. H. (2013). Com quantos lados se faz uma verdade? Notas sobre a Comissão Nacional da Verdade e a “teoria dos dois demônios”. Revista Jurídica da Presidência, 15(105), 181–204. https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2013v15e105-71
Rodeghero, C. S. (2012). Anistia, esquecimento, conciliação e reconciliação: Tensões no tratamento da herança da ditadura no Brasil. In A. Montenegro, C. S. Rodeghero, & M. P. N. Araujo (Orgs.), Marcas da memória: História oral da anistia no Brasil (pp. 97–135). Ed. Universitária da UFPE.
Sainz, N. G., Silveira, R. A., & Gallo, C. A. (2020). Entre a apuração e o negacionismo: A percepção dos(as) deputados(as) federais da 53o e 54o legislaturas sobre a implementação da lei da Comissão Nacional da Verdade no Brasil. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, 15(1), 315–346.
Soares, A. (2016). Atores e ideias na constituição do direito à memória e à verdade: Análise da mudança política no Programa Nacional de Direitos Humanos [Tese de doutorado, Universidade Federal de São Carlos]. Repositório Institucional da UFSCar. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8156
Teles, E. (2015). Democracia e estado de exceção: Transição e memória política no Brasil e na África do Sul. Editora Fap-Unifesp.
Teles, M. A. de A. (2015). Maria Amélia de Almeida Teles (depoimento). CPDOC/Fundação Getulio Vargas (FGV).
Torelly, M. (2018). Assessing a Late Truth Commission: Challenges and Achievements of the Brazilian National Truth Commission. International Journal of Transitional Justice, 12(2), 1–22. https://doi.org/10.1093/ijtj/ijy002
Torelly, M., & Abrão, P. (2010). Justiça de transição no Brasil: A dimensão da reparação. In B. S. Santos, P. Abrão, C. M. dos Santos, & M. Torelly (Orgs.), Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: Estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra.
Vannuchi, P. de T. (2015). Paulo de Tarso Vannuchi (depoimento). CPDOC/Fundação Getulio Vargas (FGV).
Vannuchi, P. de T. (2019). Paulo Vannuchi (depoimento). [Entrevista concedida a] Luciana Lombardo, Lucas Pedretti, Dulce Pandolfi e José Sérgio Leite Lopes. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2019. (Disponível no acervo da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ).
Viana, G. A. (2014). Gilney Amorim Viana (depoimento). CPDOC/Fundação Getulio Vargas (FGV).
Vital Brasil, V. L. C. (2019). Vera Vital Brasil (depoimento). [Entrevista concedida a] Luciana Lombardo, Virna Plastino, Felipe Magaldi e José Sérgio Leite Lopes. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2019. (Disponível no acervo da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ).
