Impasse of Urban Policy in Brazil: An Analysis from the Point of View of Property Taxes
Keywords:
urban policy, real estate taxation, property tax and urban land, City StatuteAbstract
The article analyzes the impasse of the Brazilian urban policy ten years after the high expectations brought by the City Statute (Law 10.257/01). The tax on real estate was one of the main legal instruments designed to control the process of urban expansion subject to the principle of the social function of property. The study of the incorporation of this instrument to the normativity of selected municipalities showed that there is still a gap between legal provisions and effective possibility of its use, which led us to explore some hypotheses of the phenomenon.
References
<ul>
<li>Carvalho Jr., P. H. (2010), O sistema avaliatório municipal de imóveis e a tributação do IPTU no Rio de Janeiro, Dissertação de Mestrado em Economia/ UERJ.
<li>Garson, S. (2009), Regiões Metropolitanas: por que não cooperam?, Letra Capital: Observa-tório das Metrópoles. Belo Horizonte, Rio de Janeiro.
<li>Lincoln Institute/Ministério das Cidades, J.R. Affonso, E. Araújo e Márcos Nóbrega, (maio de 2010), Oportunidades e Restrições para Exploração do Imposto como Fonte de Fi-nanciamento Local. I Seminário Nacional Política e Administração do Imposto so-bre Propriedade Imobiliária: Implementação de Reformas e Revisões de Caráter Ad-ministrativo, Curitiba.
<li>Maricato, E. (2011), O impasse da política urbana no Brasil, Vozes, Petrópolis.
<li>Monte-Mór, R. (2005), A questão urbana e o planejamento urbano-regional no Brasil con-temporâneo, em: Diniz, C.; Lemos, M. (org.), Economia e Território, Editora da UFMG, Belo Horizonte.
<li>Neri, M. (coord.). (2010), A pequena grande década. Crise, cenários e a nova classe média, Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.
<li>Santos, Angela M. S. P. (2008), Município, descentralização e território, Forense, Rio de Ja-neiro.
<li>Santos, Angela M. S. P. (2009), “Descentralização, participação e controle externo sobre os governos municipais no Brasil”, em: Revista GEO UERJ, Vol. 1, No. 19.
<li>Santos A., (2010), “Urbanizacao brasileira. Um Olhar sobre o Papel das Cidades Médias na Primeira Década do Século XX”, em: Estudos Urbanos e Regionais, Col 12. No. 2, pp. 103-119, www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/.
<li>Santos, Angela M. S. P.; Luft, Rosângela (2012), “Tributação Imobiliária e Política Urbana no Brasil”, em: Santos, A.; Marafon, G.; Sant`Anna, M. Rio de Janeiro: um territó-rio em mutação, Gramma, Rio de Janeiro.
<li>Santos, Angela M. S. P. (2012), “Cidades Médias como fronteiras de oportunidades de tra-balho”, em: Santos A.; Marafon, G.;Sant`Anna, M. (coord.), Rio de Janeiro: um te-rritório em mutação, Gramma, Rio de Janeiro.
<li>Santos Jr., O. A.; Montandon, D. T. (org.). (2011), Os Planos Diretores Municipais Pós-Esta-tuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas, Letra Capital, Rio de Janeiro.
</ul>
<li>Carvalho Jr., P. H. (2010), O sistema avaliatório municipal de imóveis e a tributação do IPTU no Rio de Janeiro, Dissertação de Mestrado em Economia/ UERJ.
<li>Garson, S. (2009), Regiões Metropolitanas: por que não cooperam?, Letra Capital: Observa-tório das Metrópoles. Belo Horizonte, Rio de Janeiro.
<li>Lincoln Institute/Ministério das Cidades, J.R. Affonso, E. Araújo e Márcos Nóbrega, (maio de 2010), Oportunidades e Restrições para Exploração do Imposto como Fonte de Fi-nanciamento Local. I Seminário Nacional Política e Administração do Imposto so-bre Propriedade Imobiliária: Implementação de Reformas e Revisões de Caráter Ad-ministrativo, Curitiba.
<li>Maricato, E. (2011), O impasse da política urbana no Brasil, Vozes, Petrópolis.
<li>Monte-Mór, R. (2005), A questão urbana e o planejamento urbano-regional no Brasil con-temporâneo, em: Diniz, C.; Lemos, M. (org.), Economia e Território, Editora da UFMG, Belo Horizonte.
<li>Neri, M. (coord.). (2010), A pequena grande década. Crise, cenários e a nova classe média, Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.
<li>Santos, Angela M. S. P. (2008), Município, descentralização e território, Forense, Rio de Ja-neiro.
<li>Santos, Angela M. S. P. (2009), “Descentralização, participação e controle externo sobre os governos municipais no Brasil”, em: Revista GEO UERJ, Vol. 1, No. 19.
<li>Santos A., (2010), “Urbanizacao brasileira. Um Olhar sobre o Papel das Cidades Médias na Primeira Década do Século XX”, em: Estudos Urbanos e Regionais, Col 12. No. 2, pp. 103-119, www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/.
<li>Santos, Angela M. S. P.; Luft, Rosângela (2012), “Tributação Imobiliária e Política Urbana no Brasil”, em: Santos, A.; Marafon, G.; Sant`Anna, M. Rio de Janeiro: um territó-rio em mutação, Gramma, Rio de Janeiro.
<li>Santos, Angela M. S. P. (2012), “Cidades Médias como fronteiras de oportunidades de tra-balho”, em: Santos A.; Marafon, G.;Sant`Anna, M. (coord.), Rio de Janeiro: um te-rritório em mutação, Gramma, Rio de Janeiro.
<li>Santos Jr., O. A.; Montandon, D. T. (org.). (2011), Os Planos Diretores Municipais Pós-Esta-tuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas, Letra Capital, Rio de Janeiro.
</ul>
Downloads
Published
2013-12-09
Issue
Section
Articles
