Expansão do turismo, conflitos territoriais e resistência quilombola no Baixo Sul da Bahia

Autores/as

Palabras clave:

Brasil, Baixo Sul da Bahia, conflitos, turismo, território, quilombolas, violência

Resumen

Este artigo busca compreender a emergência contemporânea de um conjunto de conflitos envolvendo comunidades quilombolas no Baixo Sul da Bahia, região situada no litoral nordestino brasileiro. Embora possam estar associados diretamente ao processo de especulação de terras ligado do avanço recente do interesse turístico na região, esses conflitos mantém também uma relação intrínseca com uma série de práticas políticas históricas que mostram que essas comunidades vêm passando por constantes processos de expropriação do acesso à natureza e de permanência nos territórios que ocupam, sendo alijadas de suas práticas tradicionais. A história do Baixo Sul é marcada pela presença de um campesinato negro que, a partir de 2003, passou a se reconhecer também enquanto quilombola, acessando os canais institucionais abertos pelo governo federal para a garantia de direitos e às políticas públicas. Assim, embora o processo de luta pelo território seja de longa data, este artigo tem como foco o período mais recente, das últimas quatro décadas, objetivando principalmente apresentar conexões e elementos que ajudem a compreender os conflitos por território que hoje se apresentam na região. Para isso, será apresentado o caso de duas comunidades quilombolas, no intuito de exemplificar a contemporaneidade, a continuidade e a violência do processo de expropriação das comunidades rurais no Baixo Sul. Através de dados de pesquisa colhidos em trabalhos de campo, em materiais bibliográficos, notícias de jornal, bem como em outras fontes selecionadas, este artigo aborda uma discussão sobre o processo de especulação de terras e o avanço de empreendimentos turísticos, evidenciando as formas de apropriação do território, da população e da natureza, bem como as estratégias de resistências que as comunidades mobilizam no confronto com o avanço da indústria do turismo.

Biografía del autor/a

José Renato Sant'Anna Porto, Universidade Federal Fluminense, Brasil

Professor adjunto do Instituto de Educação de Angra dos Reis, da Universidade Federal Fluminense (IEAR/UFF), no curso de Políticas Públicas. É doutor pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). Possui experiência em sociologia e antropologia, tendo como foco estudos sobre Estado e políticas públicas e tem se dedicado a pesquisas sobre agricultura camponesa, Unidades de Conservação, gestão de territórios, comunidades tradicionais e agroecologia

Citas

Acselrad, H. (2013). Desigualdade ambiental, economia e política. Astrolabio, (11), pp. 105-123.

Amado, J. (1933). Cacau. Rio de Janeiro: Ariel Editora.

Araujo Pereira, C. (2012). Da EMBRATUR à Política Nacional de Turismo. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, (31), pp. 146-163.

Araújo, E. (2011). As políticas públicas e o turismo litorâneo no Ceará: o papel da Região Metropolitana de Fortaleza. Sociedade e Território, (23), pp. 57-73.

Barickman, B (2003). Um contraponto baiano: açúcar, fumo, mandioca e escravidão no Recôncavo (1780-1860). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Cardel, L (2015). Prospecção sobre Espacialidade e Territorialidade em comunidades do Litoral Norte Baiano: transformações fundiárias e reconfigurações das atividades agrícolas e extrativistas nas vivências cotidianas (1970-2014). Em 17º Congresso Brasileiro de Sociologia. Sociologia em Diálogos Transnacionais (pp. 5-18). Porto Alegre: UFRGS-SBS.

Coriolano, L. N. (2006). O turismo nos discursos, nas políticas e no combate à pobreza. São Paulo: Anablumme.

Cruz, R. C. (2006). Planejamento governamental do turismo: convergências e contradições na produção do espaço. Em A.I. Geraiges Lemos, M. Arroyo, & M.L. Silveira (org.), América Latina: cidade, campo e turismo (pp. 337-350). Buenos Aires: CLACSO.

Cruz, V. C. (2013). Das Lutas por Redistribuição de Terra às Lutas pelo Reconhecimento de Territórios: uma nova gramática das lutas sociais? Em H. Acselrad. (org.), Cartografia social, terra e território (pp. 119-176). Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ.

De Vore, J. (2014). Cultivating Hope: Struggles for Land, Equality, and Recognition in the Cacao Lands of Southern Bahia, Brazil (tese de doutorado). University of Michigan.

Escobar, A. (1995). Encountering development: the making and unmaking of the Third World. Princeton: Princeton University Press.

Esteves, U. (2008). Mariscagem em Batateira: cognição, classificação e apropriação de recursos ambientais. Em Dilemas da (Des)Igualdade na Diversidade, Anais da 26ª Reunião Brasileira de Antropologia. Disponível em: http://www.abant.org.br/conteudo/ANAIS/CD_Virtual_26_RBA/grupos_de_trabalho/trabalhos/GT%2021/uliana%20esteves.pdf.

Gomes, F. S. (2015). Mocambos e Quilombos: Uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma.

Porto, J. R. S. P. (2016). Poder e território no Baixo Sul da Bahia: os discursos e os arranjos políticos de desenvolvimento (tese de doutorado). Rio de Janeiro: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Sanches, D. C. (2010). Avaliação de sustentabilidade pela metodologia Mesmis: um estudo de caso na comunidade de Batateira-BA. Trabalho de Conclusão de Curso em Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Santos, T. (2012). Laudo Antropológico da Comunidade Quilombola de Batateira. Documento Interno. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Schmitt, C. J. (2015). Weaving the institutional market: the politics of food production in land reform settlements in Brazil. Em: P. Milone, F. Ventura, Y. Jingzhong (org.), Constructing a New Framework for Rural Development (pp. 255-299). Bingley: Emerald.

Secretaria do Patrimônio da União. (2015). Relatório Técnico de Vistoria nº 02/2015, Comunidade de Graciosa. Documento Impresso.

Silva, E. R. (2013). Comunidade negra rural de Lagoa Santa: história, memória e luta pelo acesso e permanência na terra (1950-2011) (dissertação de mestrado). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Shore, C., Wright, S., Però, D. (2011). Policy Worlds. Anthropology and the Analysis of Contemporary Power. New York: Berghan Books.

Souza Lima, A. C. (2008). Política(s) Pública(s). Em: O. Pinho, L. Sansone (org.), Raça: Perspectivas Antropológicas (pp. 141-193). Salvador: ABA / EDUFBA.

Descargas

Publicado

2019-06-30