A questão hídrica no semiárido baiano: conflitos pelo uso da água e as tecnologias sociais de aproveitamento de água de chuva
Palabras clave:
escassez hídrica, conflitos pelo uso da água, tecnologias sociais, aproveitamento de água de chuva, semiárido baianoResumen
O estado da Bahia possui mais de 66% do seu território dentro de uma área de clima semiárido. Nessa região, a ocorrência de chuvas é irregular e a maioria da população depende da criação de animais e da agricultura para sobreviver. A escassez hídrica aliada à fragilidade do sistema de gestão de recursos hídricos gera uma série de conflitos pelo uso da água no estado. A captação de água pluvial se apresenta como uma das soluções ao problema de escassez de água, permitindo a convivência com a seca. Dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo identificar a existência de tecnologias sociais de aproveitamento da água de chuva implantadas na Bacia do Rio Salitre, no semiárido baiano, como medidas de mitigação dos efeitos da seca. Para tanto, foram utilizados os dados da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) através do sistema SIG-CISTERNAS. Os resultados apontaram que as principais tecnologias sociais de aproveitamento de água de chuva utilizadas na Bacia do Rio Salitre são voltadas, principalmente, para a produção agrícola e a dessedentação de animais.
Citas
Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). (2005). Tanque de pedra ou caldeirão. Arquivo ASACom. Disponível em: https://www.flickr.com/photos/asabrasil/4017055414
Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). (2014). Semiárido. Disponível em: http://www.asabrasil.org.br/Portal/Informacoes.asp?COD_MENU=105.
Bahia. (2006). Decreto nº 10.197 de 27 de Dezembro de 2006. Cria o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre - CBHS e dá outras providências. Disponível em: http://www.inema.ba.gov.br.
Bahia. (2009). Resolução n° 43 de 02 de março de 2009.Institui a Divisão Hidrográfica Estadual em Regiões de Planejamento e Gestão das Águas. Disponível em: http://www.meioambiente.ba.gov.br.
Brasil. (2011). Rio+20. Projeto Barraginhas. Disponível em: http://www.rio20.gov.br/en/brasil/boas-praticas/objetivo-do-milenio-no07/imagens-odm-7/projeto-barraginhas/view.html.
Brasil. (2017). Resolução nº 107, de 27 de julho de 2017. Estabelece critérios técnicos e científicos para delimitação do Semiárido Brasileiro e procedimentos para revisão de sua abrangência. Disponível em: http://sudene.gov.br/images/2017/arquivos/Resolucao-107-2017.pdf.
Brasil. (2018). Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Delimitação do semiárido. Disponível em: http://sudene.gov.br/planejamento-regional/delimitacao-do-semiarido.
Cefas. (2014). Barreiro-trincheira. Disponível em: http://cefaspi.blogspot.com/2014/07/barreiro-trincheira.html.
Comissão Pastoral da Terra (CPT) Nacional. (2010). Conflitos pela Água 2008. Disponível em: http://www.cptnacional.org.br.
Comissão Pastoral da Terra (CPT) Nacional. (2011). Conflitos pela Água 2010. Disponível em: http://www.cptnacional.org.br.
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre. (2017). Plano de Recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre: Síntese Executiva. Salvador: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBHS).
Damasceno, A. P. D. (2013). O enquadramento dos corpos d'água segundo os usos preponderantes sob a perspectiva da participação social. Salvador: Universidade Federal da Bahia.
Dom Total. (2015). Cisternas de enxurrada no Semiárido. Disponível em: https://domtotal.com/noticias/detalhes.php?notId=950754.
Fiocruz & Fase. (2014). Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e Saúde no Brasil. Disponível em: http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/.
Fundação Banco do Brasil (FBB). (2014). Cisterna calçadão para potencialização de quintas produtivos. Disponível em: http://tecnologiasocial.fbb.org.br/tecnologiasocial/banco-de-tecnologias-sociais/pesquisar-tecnologias/cisterna-calcadao-para-potencializacao-de-quintais-produtivos.htm.
Gnadlinger, J. (1999). Apresentação técnica de diferentes tipos de cisternas, construídas em comunidades rurais do semiárido brasileiro. Petrolina: 9ª Conferência Internacional sobre Sistemas de Captação de Água de Chuva.
Gnadlinger, J. (2006). Tecnologias de captação e manejo de água de chuva em regiões semiáridas. Em: A. Küster, J. Ferré Martí, I. Melchers (org.), Tecnologias Apropriadas para Terras Secas - Manejo sustentável de recursos naturais em regiões semiáridas no Nordeste do Brasil (pp. 103-122). Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer / GTZ.
Gonçalves, M. do S. (2008). Experiência de gestão participativa no enquadramento de corpos d’água no semiárido. Caso de estudo: Rio Salitre – Bahia. Salvador: Universidade Federal da Bahia.
Gouvea, C. A. K.; Radavelli, A. C. M. A.; Hurtado, A. L. B. (2011). Viabilidade de implantação de cisternas para captação de água de chuva - caso Joinville. Belo Horizonte: XXXI Encontro Nacional de Engenharia de Produção.
Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). (2014). Tecnologias de captação e armazenamento de água. Disponível em: https://irpaa.org/galeria/5/.
Lopes, P. R. C. (2003). Alternativas de manejo de solo e água para o semiárido brasileiro. Disponível em: http://www.comciencia.br/dossies-1-72/reportagens/agronegocio/17.shtml.
Medeiros, S. de S. et al. (2012). Sinopse do Censo Demográfico para o Semiárido Brasileiro. Campina Grande: INSA. Disponível em: https://portal.insa.gov.br/acervo-livros/198-sinopse-do-censo-demografico-para-o-semiarido-brasileiro.
Miranda, J.M.G. et al. (2010). Balanço Hídrico para a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Quarto produto – Relatório Técnico. Salvador: Instituto Interamericano de Cooperação Para A Agricultura (IICA).
Oliveira, D. B. S. de; Freire, N. P; Vianna, P. C. G. (2011). A Questão Hídrica no Semiárido Paraibano - Conflitos Pelo Uso Da Água E As Tecnologias Sociais Hídricas. Curitiba: XII Jornada do Trabalho do Centro de Estudos de Geografia do Trabalho (CEGeT).
Rede de Tecnologia Social (Org.). (2010). Tecnologia Social e Desenvolvimento Sustentável: contribuições da RTS para a formulação de uma política de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasília/DF: Secretaria Executiva da Rede de Tecnologia Social (RTS).
Schistek, H. (2005). Cisterna de tela de alambrado. Uma tecnologia de ferrocimento. Teresina: 5º Simpósio Brasileiro de Captação e Manejo de Água de Chuva.
Schistek, H. (2012). Barreiro-trincheira. Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). Disponível em: https://irpaa.org/publicacoe.
Severino, A. J. (2007). Metodologia do trabalho científico (23ª ed.). São Paulo: Cortez.
Silva, R. M. A. (2006). Entre o combate à seca e a convivência com o Semiárido: transições paradigmáticas e sustentabilidade do desenvolvimento. Brasilia: Universidade de Brasília. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/2309/1/2006_Roberto%20Marinho%20Alves%20da%20Silva.pdf.
Siqueira, R. (2014). Conflito pela água no Rio Salitre. Combate Racismo Ambiental. 2010. Disponível em: http://racismoambiental.net.br.
United Nations Children's Fund (UNICEF). (2011). Boletim Pacto do Semiárido. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/boletim_pacto1.pdf.
Universidade Federal da Bahia (UFBA). (2003). Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em Terra na Bacia do São Francisco - Sub-projeto: Plano de Gerenciamento Integrado da Bacia do rio Salitre (PLANGIS), ANA/GEF/PNUMA/OEA/SRH, Relatório Final, Salvador, Bahia.