Entre liberdade individual e saúde coletiva: saberes e práticas em caso de descontinuidade do tratamento da tuberculose
Palabras clave:
tuberculose, liberdade individual, tratamento, saúde pública, riscoResumen
A tuberculose permanece causando sofrimento humano e morte em pleno século XXI, representando um relevante problema de saúde pública. O artigo analisa os conflitos entre a liberdade individual e a saúde pública relacionados ao tratamento da tuberculose e como eles são percebidos e gerenciados pelos profissionais e contatos envolvidos no processo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual entrevistas semi-estruturadas foram realizadas com os contatos dos portadores de tuberculose, bem como, com os profissionais de saúde da Vigilância Epidemiológica e da Estratégia Saúde da Família, envolvidos no Controle da Tuberculose no município de Araçuaí - MG. Na análise dos dados verificou-se a tensão entre a liberdade individual e a saúde pública, evidenciando que a descontinuidade do tratamento se relaciona com os dois sentidos políticos de liberdade. Enquanto no sentido negativo a pessoa é considerada livre quando nenhuma pessoa ou grupo interfere em suas ações, no sentido positivo, a liberdade é compreendida como a autodeterminação do indivíduo. Portanto, considerando os riscos que a liberdade na decisão por não aderir ao tratamento (sentido positivo) pode acarretar para a coletividade, a concepção de liberdade negativa aplicada pelo sistema de saúde brasileiro está baseada na interferência, exigindo condutas e estratégias diante desses casos.
Citas
Alves, P. C., Rabelo, M. C. (1999). Significação e metáforas na experiência da enfermidade. Em M. C. M. Rabelo, P. C. B. Alves, I. M. A. Souza (org.), Experiência de Doença e Narrativa (pp. 171-185). Rio de Janeiro, Brasil: Fiocruz. https://doi.org/10.7476/9788575412664
Asensi, F. D. (2010). Judicialização ou juridicização? As instituições jurídicas e suas estratégias na saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, (20), pp. 33-55. https://doi.org/10.1590/S0103-73312010000100004
Barreira, I. A. (1992). A enfermeira Ananéri no “País do futuro”: a aventura da luta contra a tuberculose [tese de doutorado]. Rio de Janeiro, Brasil: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Berlin, I. (2002). Dois conceitos de liberdade. Em I. Berlin, H. Hardy, R. Hausheer (org.), Estudos sobre a humanidade: uma antologia de ensaios (pp. 226-272). São Paulo, Brasil: Companhia das Letras.
Bertolozzi, M.R. (1998). Adesão ao Programa de Controle da Tuberculose no Distrito Sanitário do Butantã [tese de doutorado]. São Paulo, Brasil: Universidade de São Paulo.
Campos, G. W. S. (2003). Saúde Paidéia. São Paulo, Brasil: Hucitec.
Chizzotti, A. (2006). Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. Petrópolis, Brasil: Vozes.
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). (2014). Informações epidemiológicas e morbidade. Disponível em http://www.datasus.gov.br
Foucault, M. (2005). Em defesa da sociedade. São Paulo, Brasil: Martins Fontes.
Foucault, M. (2008a). Segurança, território, população. São Paulo, Brasil: Martins Fontes.
Foucault, M. (2008b). Nascimento da biopolítica. São Paulo, Brasil: Martins Fontes.
Foucault, M. (2013). Microfísica do poder (26 ed.). São Paulo, Brasil: Graal.
Fujiwara P. I., Larkin C., Frieden T. R. (1997). Directly observed therapy in New York City. History, implementation, results, and challenges. Clinics in Chest Medicine, (18), pp. 135-148. https://doi.org/10.1016/S0272-5231(05)70363-4
Gil, A. C. (1999). Métodos e técnicas de pesquisa social (5 ed.). São Paulo, Brasil: Atlas.
Herzlich, C. (2005). A problemática da representação social e sua utilidade no campo da doença. Physis: Revista de Saúde Coletiva, (15), pp. 57-70. https://doi.org/10.1590/S0103-73312005000300004
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2013). Estimativas populacionais para os municípios brasileiros em 01.07.2013. Disponível em https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2013/default.shtm
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). (2011). Epidemiologia das doenças negligenciadas no Brasil e gastos federais com Medicamentos. Brasília, Brasil: IPEA.
Júnior, G. M. S., Santos, D. O., Gibaut, M. A. M., Bispo, T. C. F. (2016). Tuberculose: adesão ao tratamento e os fatores que desencadeiam em abandono. Revista Enfermagem Contemporânea, 5(2), pp. 284-292. https://doi.org/10.17267/2317-3378rec.v5i2.1041
Larroque, M. M., Santos, B. M. O. S. (2015). Promoção da saúde e tuberculose. Arquivos de Ciências da Saúde UNIPAR, 19(3), pp. 221-228. https://doi.org/10.25110/arqsaude.v19i3.2015.5552
Lopes, A. M. P. (2012). Saúde no processo de democratização brasileiro: promoção da saúde, biopolíticas e práticas de si na constituição de sujeitos da saúde [tese de doutorado]. Florianópolis, Brasil: Universidade Federal de Santa Catarina.
Marconi, M. A., Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica (4 ed.). São Paulo, Brasil: Atlas.
Ministério da Saúde. (2011). Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde.
Ministério da Saúde. (2012). Boletim Epidemiológico. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde.
Nascimento, E. C. (2009). Vale do Jequitinhonha: Entre a carência social e a riqueza cultural. Revista Contemporâneos, (4). Disponível em https://www.revistacontemporaneos.com.br/n4/pdf/jequiti.pdf
Oliveira H. B., Moreira Filho D. C. (2000). Abandono de tratamento e recidiva da tuberculose. Revista de Saúde Pública, 34(5), pp. 437-443. https://doi.org/10.1590/S0034-89102000000500002
Perini, E. (1998). O abandono do tratamento da tuberculose: transgredindo regras, banalizando conceitos [tese de doutorado]. Belo Horizonte, Brasil: Universidade Federal de Minas Gerais.
Pessoto, U. C., Ribeiro, E. A. W., Guimarães, R. B. (2015). O papel do Estado nas políticas públicas de saúde: um panorama sobre o debate do conceito de Estado e o caso brasileiro. Saúde Social, 24(1), pp. 9-22. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000100001
Ramos, C. A. (2011). O modelo liberal e republicano de liberdade: uma escolha disjuntiva? Trans/Form/Ação, 34(1), pp. 43-66. https://doi.org/10.1590/S0101-31732011000100004
Rastogi, N., David, H. L. (1993). Mode of action of antituberculous drugs and mechanisms of drug resistance in Mycobacterium tuberculosis. Research in Microbiology, 144(2), pp. 133-143. https://doi.org/10.1016/0923-2508(93)90028-Z
Reiners, A. A. O., Azevedo, R. C. S., Vieira, M. A., Arruda, A. L. G. (2008). Produção bibliográfica sobre adesão/não-adesão de pessoas ao tratamento de saúde. Revista Ciência e Saúde Coletiva, 13(Suppl. 2), pp. 2299-2306. https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000900034
Ribas, T. F. (2017). Práticas de liberdade em Foucault. Doispontos, 14(1), pp. 181-197. https://doi.org/10.5380/dp.v14i1.49491
Rosen, G. (1994). Uma história da saúde pública. Rio de Janeiro, Brasil: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.
Ruffino-Netto A. (1991). Tuberculose. Revista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina, (24), pp. 225-240.
Santos, M. S. A. (2012). Trajetória sociopolítica das mulheres inseridas na política partidária em Araçuaí - MG: conquistas e desafios. Araçuaí, Brasil: Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto.
Sbarbaro, J. (1997). Directly observed therapy – Who is responsible? Clinics in Chest Medicine, (18), pp. 131-133. https://doi.org/10.1016/S0272-5231(05)70362-2
Silva, R. (2008). Liberdade e lei no neo-republicanismo de Skinner e Pettit. Lua Nova, (74), pp. 151-194. https://doi.org/10.1590/S0102-64452008000200007
Silva, A. C. A. (2009). Dores do corpo e dores da alma: o estigma da tuberculose entre homens e mulheres acometidos [tese de doutorado]. Campinas, Brasil: Universidade Estadual de Campinas.
Soares, J. A. S., Alencar, L. D., Cavalcante, L. P. S., Alencar, L. D. (2014). Impactos da urbanização desordenada na saúde pública: leptospirose e infraestrutura urbana. Polêm!ca, 13(1). Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/polemica/article/view/9632/7591
Terra, M. F., Bertolozzi, R. (2008). Tratamento diretamente supervisionado (DOTS) contribui para a adesão ao tratamento da tuberculose? Revista Latino-am Enfermagem, 16(4). Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rlae/v16n4/pt_02.pdf
Triviños, A. N. S. (1990). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo, Brasil: Atlas.
Vendramini, S. H. F. (2001). O tratamento supervisionado no controle da tuberculose em Ribeirão Preto sob a percepção do doente [dissertação de mestrado]. Ribeirão Preto, Brasil: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.
Vendramini, S. H. F., Villa, T. C. S., Palha, P. F., Monroe, A. A. (2002). Tratamento supervisionado no controle da tuberculose em uma unidade de saúde de Ribeirão Preto: a percepção do doente. Boletim de Pneumologia Sanitária, 10(1), pp. 5-12.
