A proteção social e o trabalho em serviços no contexto pandêmico: A ofensiva aprofundada

Autores/as

Palabras clave:

proteção social brasileira, pandemia, desigualdade social, trabalho, trabalho em serviços

Resumen

O presente artigo objetiva problematizar a configuração da proteção social brasileira, bem como seus efeitos no trabalho em serviços no contexto pandêmico. Enquanto procedimentos metodológicos, prezou-se pela abordagem qualitativa, com o uso de recursos quantitativos. Além da revisão de literatura que subsidiou as reflexões, também foi utilizado como instrumento de coleta de dados um questionário eletrônico direcionado a assistentes sociais brasileiros em exercício no contexto de pandemia, do qual obtivemos 201 retornos, com respostas das cinco regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro Oeste). As problematizações expostas indicam um aprofundamento das ofensivas ao sistema de proteção social brasileiro no contexto pandêmico, as quais ampliam desigualdades, precarizam o trabalho e destituem direitos. Do ponto de vista deste estudo, apontam-se para o seu aprofundamento a intensificação e a individualização no trabalho em serviços.

Biografía del autor/a

Evelyn Secco Faquin, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Brasil

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Docente do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina (UEL). E-mail: evelynsecco@uel.br. ORCID: 0000-0003-3322-8741.

Eliezer Rodrigues dos Santos, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Brasil

Mestre e Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Assistente Social na Prefeitura Municipal de Londrina/PR. E-mail: eliezerrodrigues2@hotmail.com. ORCID: 0000-0002-6047-4529.

 

Citas

Abílio, L. C. (2021). Uberização, autogerenciamento e o governo da viração. Margem Esquerda, (36), 55–69.

Antunes, R. (2020). Coronavírus: O trabalho sob fogo cruzado. Boitempo.

Behring, E. R., & Boschetti, I. (2008). Capitalismo, liberalismo e origens da política social. In E. Behring (Ed.), Política Social: Fundamentos e história (4a ed., pp. 47–81). Cortez.

Bettiol Lanza, L. M., Faquin, E. S., Santos, E. R., Campanucci, F. S., & Silva, C. C. (2021). Exercício profissional do(a) assistente social: Problematizações dos impactos da pandemia Covid-19. Temporalis, (41), 119–135. https://doi.org/10.22422/temporalis.2021v21n41p119-135

Brasil. (2019, 18 de dezembro). Meu CadÚnico — Português (Brasil). Governo Federal - Governo do Brasil. https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-cadunico

Camargo Jr., K. R. d., & Coeli, C. M. (2020). A difícil tarefa de informar em meio a uma pandemia. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 30(2). https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300203

Caponi, S., Brzozowski, F. S., Hellmann, F., & Bittencourt, S. C. (2021). O uso político da cloroquina: COVID-19, negacionismo e neoliberalismo. Revista Brasileira de Sociologia - RBS, 9(21), 78–102. https://doi.org/10.20336/rbs.774

CEAS de Minas Gerais. (2021, 12 de fevereiro). Nota técnica quanto às alterações no Cadastro Único do Governo Federal e Programa Bolsa Família. http://conselhos.social.mg.gov.br/ceas/images/Diversos/nota%20tcnica%20cadastro%20nico%20revisada%20pos%20plenria.pdf

CRESS-PR. (2021, 29 de janeiro). App para Cadúnico – governo federal não quer modernizar, quer acabar com proteção social – CRESS-PR. CRESS. https://www.cresspr.org.br/site/app-para-cadunico-governo-federal-nao-quer-modernizar-quer-acabar-com-protecao-social/

Dean, H. (2006). A agenda global de direitos humanos e a (im)possibilidade de um estado ético. In A. Cimadamore, H. Dean & J. Siquiera (Eds.), A pobreza do estado: Reconsiderando o papel do estado na luta contra a pobreza global (pp. 39–60). CLACSO.

Demier, F. A. (2020). Burguesia e pandemia: Notas de conjuntura sobre neofascismo e ultraneoliberalismo no Brasil de Bolsonaro. In M. I. Souza Bravo, M. Castro de Matos & S. de Moraes Freire (Eds.), Políticas sociais e ultraneoliberalismo (pp. 89–102). Navegando Publicações. https://doi.org/10.29388/978-65-86678-20-8-0-f.89-102

Draibe, S. M. (1993). Welfare State no Brasil: Características e perspectivas. Caderno de Pesquisa NEPP/UNICAMP, (8), 1–52.

Duarte, A. d. M., & César, M. R. d. A. (2020). Negação da política e negacionismo como política: Pandemia e democracia. Educação & Realidade, 45(4). https://doi.org/10.1590/2175-6236109146

Esping-Andersen, G. (1991). As três esferas econômicas do Welfare State. Lua Nova, (24), 85–116. https://doi.org/10.1590/S0102-64451991000200006

Fagnani, E. (2020). O estado de bem-estar social para o século XXI. In E. Dweck, P. Rossi & A. L. M. Oliveira (Eds.), Economia pós-pandemia: Desmontando os mitos da austeridade e construindo um novo paradigma econômico no Brasil (pp. 272–287). Autonomia Literária.

Faquin E. S., Bettiol Lanza L. M., Santos E. R., Campanucci F. S., & Silva C. C. (2022) The professional practice of the Brazilian social worker: Problems about the impacts of the COVID-19 pandemic. In M. C. S. Gonçalves, R. Gutwald, T. Kleibl, R. Lutz, N. Noyoo & J. Twikirize (Eds.), The coronavirus crisis and challenges to social development (pp. 323–334). Springer. https://doi.org/10.1007/978-3-030-84678-7_27

Fernandes, F. (2006). A revolução burguesa no Brasil: Ensaio de interpretação sociológica (5a ed.). Globo.

Fleury, S., & Ouverney, A. M. (2008). Política de saúde: Uma política social. In L. Giovanella, S. Escorel, L. V. C. Lobato, J. C. Noronha, & A. I. Carvalho (Eds.), Políticas e sistemas de saúde no brasil (pp. 39–42). Fiocruz.

Fontes, V. (2020). Prefácio na tragédia da pandemia. In M. I. Souza Bravo, M. Castro de Matos & S. de Moraes Freire (Eds.), Políticas sociais e ultraneoliberalismo (pp. 11–18). Navegando Publicações. https://doi.org/10.29388/978-65-86678-20-8-0-f.11-18

G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha & UOL. (2020, 8 de junho). Veículos de comunicação formam parceria para dar transparência a dados de Covid-19. G1. https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/06/08/veiculos-de-comunicacao-formam-parceria-para-dar-transparencia-a-dados-de-covid-19.ghtml

Guerra, Y. (1995). A instrumentalidade do serviço social. Cortez.

Iamamoto, M. V. (2009). Os espaços sócio-ocupacionais do assistente social. In Serviço social: Direitos sociais e competências profissionais (pp. 341–375). CFESS/ABEPSS.

IPEA. (2004). O que é? Índice de Gini. https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2048:catid=28#:~:text=O%20Índice%20de%20Gini,%20criado,apresentam%20de%20zero%20a%20cem).

Mészáros, I. (2014). A montanha que devemos conquistar: Reflexões acerca do Estado. Boitempo.

Mioto, R. C. T., & Nogueira, V. M. R. (2013). Política social e serviço social: Os desafios da intervenção profissional. Katálysis, (16), 61–71. https://doi.org/10.1590/S1414-49802013000300005

Narvai, P. C. (2020). Covid-19 no Brasil: Incúria, medo, ceticismo e resistência popular. Margem Esquerda, (35), 125–130.

Neri, M. C. (2021). Desigualdade de impactos trabalhistas na pandemia. FGV Social.

Nozabielli, S. R., Diniz, T. M. R. G., & Jesus, J. P. (2021). Proteção Social no capitalismo, filantropia e a desidratação das políticas sociais no contexto da pandemia Covid-19. In C. M. Nogueira, R. Gonçalves, & S. Nozabielli (Eds.), Trabalho, movimentos e políticas sociais: Diálogos com o Serviço Social (pp. 205–222). Rosivan Diagramação & Artes Gráficas.

Pereira, G. O. (2020). Ataque aos servidores públicos sob o COVID-19: Orçamento de pessoal em questão. In E. Moreira, R. Gouveia, J. Garcia, L. Acosta, M. Botelho, M. Rodrigues, M. Krenzinger & T. Brettas (Eds.), Em tempos de pandemia: Propostas para defesa da vida e de direitos sociais (pp. 46–52). UFRJ.

Pereira, P. A. P. (2008). Política social: Temas e questões. Cortez.

Pereira, P. A. P. (2013). Política social contemporânea: Concepções e configurações no contexto da crise capitalista. In L. C. Costa, V. M. R. Nogueira & V. R. Silva (Eds.), A política social na América do Sul: Perspectivas e desafios no século XXI (pp. 15–26). UEPG. https://doi.org/10.7476/9788577982318.0001

Pereira, P. A. P. (2020). Reestruturação perversa dos fundamentos éticos da política social: Do ethos solidário à moral egoísta. In P. A. P. Pereira (Ed.), Ascensão da nova direita e colapso da soberania política: Transfigurações da política social (pp. 87–118). Cortez; Politiza.

PNAD-Contínua. (2018). TIC Domicílios. Centro Regional para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. https://cetic.br/pesquisa/domicilios/

Vianna, M. L. T. W. (1989). A emergente temática da política social na bibliografia brasileira. BIB, (28), 3–41.

Vianna, M. L. T. W. (2000). A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: Estratégias de bem-estar e políticas públicas. Revan.

Publicado

2022-06-30