"No rio e no mar, pescadores na luta": a pesca artesanal no Estado da Bahia, Brasil. Um cenário de contradições e resistência

Resumo

Uma das temáticas que tem ganhado relevante destaque, nas últimas décadas, refere-se à luta das comunidades tradicionais pesqueiras pelo reconhecimento e efetivação dos seus direitos. Outro fator que também tem impulsionado esse destaque refere-se à forma com que o capital, através do Estado, empresas privadas (nacionais e internacionais) e/ou particulares, tem ocupado e degradado o espaço dessas comunidades, num ritmo cada vez mais crescente. A expulsão de famílias, a redução das áreas de pesca e a contaminação das águas, manguezais e pescados têm sido um conjunto de fenômenos observados em decorrência da expansão do modelo urbano-industrial nas zonas costeiras. Neste artigo, temos por objetivo caracterizar como se dá o desenvolvimento da pesca artesanal na Bahia e, com base nesses dados, compreender, por um lado, a importância da atividade para o estado e para as comunidades que a desenvolvem e, por outro, o cenário de resistência e contradições existentes, evidenciadas dentre outras formas, principalmente, nos conflitos que envolvem os territórios pesqueiros. Para tal, metodologicamente, buscamos através da realização de levantamentos estatísticos, documentais, cartográficos e pesquisa de campo, construir um banco de dados que nos permitiu identificar, analisar e espacializar, através de mapas temáticos, a distribuição quantitativa da pesca artesanal no estado, suas formas de organização, as áreas de disputas territoriais, dentre outros aspectos aqui apresentados. Tais etapas nos levaram à compreensão do cenário de contradições e resistências que envolvem tal atividade no estado.