Voltar no passado mirando o futuro: Os limites e avanços das políticas de memória no Brasil nos governos da Nova República
Palavras-chave:
lei de anistia, políticas de memória, Nova República, direitos humanos, Comissão de Anistia, Comissão Nacional da VerdadeResumo
Nas últimas décadas, com o processo de redemocratização ocorrido a partir dos anos de 1980, os países da América Latina implementaram importantes medidas para enfrentar o legado autoritário nas sociedades contemporâneas. A presença dos familiares dos mortos e desaparecidos políticos é fundamental nesse processo, enquanto sujeitos centrais na luta por memória, verdade e justiça. No caso brasileiro, entre o final da ditadura civil-militar, em 1985, e a criação da Comissão Nacional da Verdade, em 2012, passaram-se 27 anos. O objetivo deste artigo é analisar como o tema das violações aos direitos humanos foi incorporado nos governos da Nova República, observando os limites, avanços e retrocessos nas políticas de enfrentamento do passado e suas reverberações no presente.
Referências
Abrão, P. (2009). 24a Caravana Anistia: Camponeses do Araguaia. Boletim da Comissão de Anistia, (36).
Abrão, P., & Torelly, M. D. (2010). Justiça de transição no Brasil: A dimensão da reparação. In B. de Sousa Santos, P. Abrão, C. MacDowell dos Santos & M. D. Torelly (eds.), Repressão e memória política no contexto Ibero-Brasileiro: Estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal (pp. 24–57). Ministério da Justiça, Comissão de Anistia; Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais.
Abrão, P., & Torelly, M. (2011). O programa de reparações como eixo estruturante da justiça de transição no Brasil. In F. Reátegui (ed.), Justiça de transição: Manual para a América Latina (pp. 473–516). Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Centro Internacional para a Justiça de Transição.
Araújo, M. P. (2012). Uma história oral da anistia no Brasil: Memória, testemunho e superação. In A. T. Montenegro, C. S. Rodeghero & M. P. Araújo (eds.), Marcas da memória: História oral da anistia no Brasil (pp. 174–187). Editora Universitária da UFPE.
Barahona de Brito, A., González Enríquez, C., & Aguilar, P. (eds.). (2001). The Politics of memory: Transitional justice in democratising societies. Oxford University Press.
Barahona de Brito, A., & Sznajder, M. (2013). A política do passado: América Latina e Europa do Sul em perspectiva comparada. In A. Costa Pinto, F. C. Palomanes Martinho (eds.), O passado que não passa: A sombra das ditaduras na Europa do sul e na América Latina (pp. 295–327). Civilização Brasileira.
Bauer, C. S. (2012). Brasil e Argentina: Ditaduras, desaparecimentos e políticas de memória. Medianiz.
Bauer, C. S. (2017a). Como será o passado? História, historiadores e a Comissão Nacional da Verdade. Paco Editorial.
Bauer, C. S. (2017b). “Escreve isto para a memória num livro”: O projeto Brasil: Nunca Mais, cultura histórica e transmissão da experiência (1978-1988). III Seminário Internacional História do Tempo Presente, 2017, Florianópolis. http://eventos.udesc.br/ocs/index.php/STPII/IIISIHTP/paper/viewFile/556/353
Brasil. (2007). Direito à memória e à verdade. Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Catela, L. da S. (2011). O mundo dos arquivos. In F. Reátegui (ed.), Justiça de Transição: Manual para a América Latina (pp. 379–401). Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Centro Internacional para a Justiça de Transição.
Coelho, M. J. H., & Rotta, V. (2012). Caravanas da Anistia: O Brasil pede perdão. Ministério da Justiça; Comunicação, Estudos e Consultoria.
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos & IEVE (Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado). (2009). Dossiê ditadura: Mortos e desaparecidos políticos no Brasil (1964-1985). Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
de Hollanda, C. B. (2019). Direitos humanos e democracia: A experiência das Comissões da Verdade no Brasil. In C. A. Gallo (ed.), No rastro das transições: Perspectivas sobre memória, verdade e justiça no Cone Sul e no sul da Europa pp. 101–124). UFPel.
Época. (2008, 22 de maio). Marco Antonio Villa – “Dar dinheiro é um belo cala-boca”. Época. http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,ERT4544-15295,00.html
Bastos, L. E. A. (2009). A anistia brasileira em comparação com as da América Latina: Uma análise na perspectiva do direito internacional. In C. Santos, C. MacDowell, E. Teles, J. de A. Teles (eds.), Desarquivando a ditadura: Memória e justiça no Brasil (v. II, pp. 386–405). Hucitec.
Gonçalves, D. N. (2009). O preço do passado: Anistia e reparação de perseguidos políticos no Brasil. Expressão Popular.
Jelin, E. (2009). ¿Quiénes? ¿Cuándo? ¿Para qué? Actores y escenarios de las memorias. In R. Vinyes (ed.), El Estado y la memoria: Gobiernos y ciudadanos frente a los traumas de la historia (pp. 117–150). RBA.
Marchesi, A. (2015). Memórias para Cidadãos: Uma leitura política dos informes Nunca mais do Cone Sul (1983-1991). In S. V. Quadrat & D. Rollemberg (orgs.), História e memória das ditaduras do século XX (v. 2, pp. 265–280). FGV.
Mezarobba, G. (2006). Um acerto de contas com o futuro: A anistia e suas consequências: um estudo do caso brasileiro. Humanitas; Fapesp.
Piovesan, F. (2010). Direito Internacional dos Direitos Humanos e lei de anistia: O caso brasileiro. In E. Teles & V. Safatle (eds.), O que resta da ditadura: A exceção brasileira (pp. 91–108). Boitempo.
Rodeghero, C. S., Dienstmann, G., & Trindade, T. (2011). Anistia ampla, geral e rrrestrita: História de uma luta inconclusa. Edunisc.
Teles, J. (2010). Os familiares de mortos e desaparecidos políticos e a luta por ‘verdade e justiça’ no Brasil. In E. Teles & V. Safatle (eds.), O que resta da ditadura: A exceção brasileira (pp. 253–298). Boitempo.
Vinyes, R. (2009). El Estado y la memoria: Gobiernos y ciudadanos frente a los traumas de la historia. RBA.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista del CESLA. International Latin American Studies Review
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.