Atenção em saúde para migrantes internacionais em São Paulo, Brasil: Acesso e universalidade no contexto da pandemia de Covid-19
Palavras-chave:
Covid-19, migrantes, profissional da saúde, atenção primária em saúde, sistema público de saúdeResumo
Pessoas em situação de migração forçada podem ser particularmente vulneráveis ao Covid-19. O Brasil se mantém na rota das migrações Sul-Sul e a cidade de São Paulo como referência. Este estudo qualitativo buscou compreender o cuidado de profissionais de serviços de saúde no contexto da pandemia, junto a migrantes internacionais na cidade. Entre 2020 e 2021, foram conduzidas observações etnográficas em serviço de Atenção Primária em Saúde (Unidade Básica de Saúde Sé) e entrevistas com dez profissionais de saúde, além de informações de coletivos sobre migração e saúde. Na unidade, utilizada por migrantes de diversas nacionalidades, o acesso era um direito garantido. A prática profissional evidenciava estratégias para lidar com esta população. O desconhecimento dos migrantes sobre o funcionamento do sistema de saúde evidenciou limitações para o cuidado. Durante a pandemia, a presença de migrantes na unidade continuou; o cotidiano dos atores do serviço foi modificado, com aumento da carga de trabalho, adoecimento e exacerbamento da vulnerabilidade estrutural de migrantes. Contudo, as mobilizações da sociedade civil com os serviços públicos e com organizações que acolhem os migrantes permitem construir caminhos para os cuidados em saúde.
Referências
Baeninger, R., Belmonte Demétrio, N., Magalhães Fernandes, D., & Domeniconi, J. (2021). Cenário das migrações internacionais no brasil: Antes e depois do início da pandemia de Covid-19. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, (4). https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.89
Barata, C. B., Carneiro Junior, N., Ribeiro, M. C. S. A., & Silveira, C. (2015). Desigualdade social em saúde na população em situação de rua na cidade de São Paulo. Saúde e Sociedade, (24), 219–232. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015S01019
Barberia, L. G., Costa, S. F. & Sabino, E. C. (2021). Brazil needs a coordinated and cooperative approach to tackle COVID-19. Nature Medicine, (27), 1133–1134. https://doi.org/10.1038/s41591-021-01423-5
Branco Pereira, A. (2018). O refúgio do trauma: Notas etnográficas sobre trauma, racismo e temporalidades do sofrimento em um serviço de saúde mental para refugiados. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 26(53), 79–97. https://doi.org/10.1590/1980-85852503880005306
Carneiro, N., Jr., Oliveira, R. L. S., Jesus, C. H., & Luppi, C. (2011). Migração, exclusão social e serviços de saúde: O caso da população boliviana no centro da cidade de São Paulo. Mosaico de Inclusões, 3(2), 177–181. https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0338
Castañeda, H., Holmes, S., Madrigal, D., Young, M. H., Beyeler, N., & Quesada, J. (2015). Immigration as a social determinant of health. Annual Review of Public Health, (36), 375–392. https://doi.org/10.1146/annurev-publhealth-032013-182419
Castro, M. C., Massuda, A., Almeida, G., Menezes-Filho, N. A., Andrade, M. V., Noronha, K. V. M., Rocha, R., Macinko, J., Hone, T. Tasca, R., Giovanella, L., Malik, A. M., Werneck, H., Fachini, L. A., & Atun, R. (2019). Brazil's unified health system: The first 30 years and prospects for the future. The Lancet, 394(10195), 345–356. https://doi:10.1016/S0140-6736
Cavalcanti, L., Oliveira, T., & Silva, B. G. (2021). Relatório Anual 2021 – 2011-2020: Uma década de desafios para a imigração e o refúgio no Brasil. OBMigra.
Chatzimpyros, V., Baka, A., & Dikaiou, M. (2021). Social representations of immigrant patients: Physicians’ discourse. Qualitative Health Research, 31(4), 713–721. https://doi.org/10.1177/1049732320979814
Cotrin, P., Moura, W., Gambardela-Tkacz, C. M., Pelloso, F. C., dos Santos, L., Carvalho, M. D. de B., Pelloso, S. M., & Freitas, K. M. S. (2020). Healthcare workers in Brazil during the COVID-19 pandemic: A cross-sectional online survey. INQUIRY: The Journal of Health Care Organization, Provision, and Financing, (57), 1–11. https://doi.org/10.1177/0046958020963711
Deslandes, S., & Coutinho, T. (2020). Pesquisa social em ambientes digitais em tempos de COVID-19: Notas teórico-metodológicas. Cadernos de Saúde Pública, 36(11), 1–11. https://doi.org/10.1590/0102-311X00223120
Di Cesare, D. (2020). Estrangeiros residentes: Uma filosofia da migração. Editora Âyiné.
Fassin, D. (2021). The biopolitics of otherness: Undocumented foreigners and racial discrimination in French public debate. Anthropology Today, 17(1), 3–7.
FENAMI [Frente Nacional pela Saúde de Migrantes]. (2021). Saúde e Migração em Tempos de Covid-19. https://www.fenami.org/_files/ugd/7848d7_fb03e44f58b6475fbb239a148eedc15f.pdf
Galhardi, C. P., Freire N. P., Minayo M. C. S., & Fagundes, M. C. M. (2020). Fato ou Fake? Uma análise da desinformação frente à pandemia da Covid-19 no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(2), 4201–4210. https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.2.28922020
Goldberg, A., & Silveira, C. (2013). Desigualdad social, condiciones de acceso a la salud pública y procesos de atención en inmigrantes bolivianos de Buenos Aires y São Paulo: Una indagación comparativa. Saúde e Sociedade, 22(2), 4201–4210. https://doi.org/10.1590/S0104-12902013000200003
Haydu, M., Viodres Inoue, S., Silveira, C., & Martin, D. (2020). Therapeutic itineraries of Congolese refugees in the city of São Paulo. Global Public Health, 15(6), 840–851. https://doi.org/10.1080/17441692.2020.1714071
Hayward, S., Deal, A., Cheng, C., Crawshaw, A., Orcutt, M., Vandrevala, T. F., Norredam, M., Carballo, M., Ciftci, Y., Requena-Méndez, A., Greenway, C., Carter, J., Knights, F., Mehrota, A., Seedat, F., Bozorgmehr, K., Veizis, A., Campos-Matos, I., Wurie, F., McKee, M., Kumar, B., & Hargreaves S. (2021). Clinical outcomes and risk factors for COVID-19 among migrant populations in high-income countries: a systematic review. Journal of Migration and Health, (3), 1–19. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2666623521000088
IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. (2020). Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento. https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/18354-regioes-metropolitanas-aglomeracoes-urbanas-e-regioes-integradas-de-desenvolvimento.html?edicao=30750&t=acesso-ao-produto
Kondilis, E., Papamichailb, D., McCannc, S., Carrutherse, E., Veizisf, A., Orcuttd, M., & Hargreaves, S. (2021). The impact of the COVID-19 pandemic on refugees and asylum seekers in Greece: A retrospective analysis of national surveillance data from 2020. EClinicalMedicine, (37), 1–8. https://doi.org/10.1016/j.eclinm.2021.100958
Kluge, H., Jakab, Z., Bartovic, J., D'Anna, V., & Severoni, S. (2020). Refugee and migrant health in the COVID-19 response. Lancet, 395(10232), 1237–1239. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)30791-1
Lotta, G., Wenham, C., Nunes, J., & Pimenta, D. N. (2020). Community health workers reveal COVID-19 disaster in Brazil. The Lancet, (396), 365–366. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)31521-X
López-Sala. A. (2021). Luchando por sus derechos en tiempos de Covid-19: Resistencias y reclamaciones de regularización de los migrantes Sinpapeles en España. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 29(61), 83–86. https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006106
Magalhães, L. F. A., Bógus, L., & Baeninger, R. (2021). Covid-19 e imigração internacional na Região Metropolitana de São Paulo. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 29(61), 15¬–32. https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006102
Martin, D., Goldberg, A., & Silveira, C. (2018). Migração, refúgio e saúde: Perspectivas de análise sociocultural. Dossiê, Saúde e Sociedade, 27(1), 25–36. https://doi.org/10.1590/S0104-12902018170870
Menéndez, E. L. (2003). Modelos de atención de los padecimientos: De exclusiones teóricas y articulaciones prácticas. Ciência & Saúde Coletiva. 8(1), 185–207. https://doi.org/10.1590/S1413-81232003000100014
Menéndez, E. L. (2016). Salud intercultural: Propuestas, acciones y fracasos. Ciência & Saúde Coletiva. 21(1). 109–118. https://doi.org/10.1590/1413-81232015211.20252015
Menéndez, E. L., (2020). Consecuencias, visibilizaciones y negaciones de una pandemia: Los procesos de autoatención. Salud Colectiva, (16), 1–23. https://doi.org/10.18294/sc.2020.3149
Miller, D. (2020). Notas sobre a pandemia: Como conduzir uma etnografia durante o isolamento social. https://blogdolabemus.com/2020/05/23/notas-sobre-a-pandemia-como-conduzir-uma-etnografia-durante-o-isolamento-social-por-daniel-miller/
Minayo, M. C. S., & Freire, N. P. (2020). Pandemia exacerba desigualdades na saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 25(9), 3555–3556. https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.13742020
Ministério da Saúde [Brasil]. (2012). PNAB - Política Nacional de Atenção Básica [Série E. Legislação em Saúde]. http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf
Nakamura, E. (2011). O método etnográfico em pesquisas na área da saúde: Uma reflexão antropológica. Saúde e Sociedade, 20(1), 95–103. https://doi.org/10.1590/S0104-12902011000100012
Mota, A., Marinho, M. G. S. M. C., & Silveira, C. (2014). Saúde e história de migrantes e imigrantes: Direitos, instituições e circularidades. Casa de Soluções.
Ortega, F., & Orsini, M. (2020). Governing COVID-19 without government in Brazil: Ignorance, neoliberal authoritarianism, and the collapse of public health leadership. Global Public Health, 15(9), 1257–1277. https://doi.org/10.1080/17441692.2020.1795223
Oliveira, R. C. (1996). O trabalho do antropólogo: Olhar, ouvir, escrever. Revista de Antropologia, 39(1), 13–37. https://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.1996.111579
Paim, J., Travassos, C., Almeida, C., Bahia, L., & Macinko, J. (2011). The Brazilian health system: History, advances, and challenges. The Lancet, 377(9779), 1778–1797. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60054-8
Peirano, M. (2014). Etnografia não é método. Horizontes Antropológicos, 20(42),377–391. https://doi.org/10.1590/s0104-71832014000200015
Perna, R. (2018). Bound between care and control: Institutional contradictions and daily practices of healthcare for migrants in an irregular situation in Italy. Ethnic and Racial Studies, 42(12), 1–21. https://doi.org/10.1080/01419870.2018.1533645
PMSP (Prefeitura Municipal de São Paulo). (2022). Relação de Unidades de Secretaria Municipal de Saúde por região/Zona do Município de São Paulo. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/arquivos/secretarias/saude/organizacao/0005/Unid_Munic_Saude_Zona.pdf
Prado, N. M. B. L, Rossi, T. R. A., Chaves, S. C. L., Barros, S. G., Magno, L., Santos, H. L. P. C., & Santos, A. M. (2020). The international response of primary health care to COVID-19: Document analysis in selected countries. Cadernos de Saúde Pública, 36(12), 1–18. https://doi.org/10.1590/0102-311X00183820
Poole, D. N., Escudero, D. J., Gostin, L. O., Leblang, D., & Talbot, E. A. (2020). Responding to the COVID-19 pandemic in complex humanitarian crises. International Journal for Equity in Health, 19(41). https://doi.org/10.1186/s12939-020-01162-y
Quesada, J., Hart, L. K., & Bourgois, P. (2011). Structural vulnerability and health: Latino migrant laborers in the United States, Medical Anthropology, 30(4), 339–362. https://doi.org/10.1080/01459740.2011.576725
Raju, E., & Ayeb-Karlsson, S. (2020). COVID-19: How do you self-isolate in a refugee camp? International Journal of Public Health, (65), 515–517. https://doi.org/10.1007/s00038-020-01381-8
Rizek, C. S., Georges, I., & Silva, C. F. (2010). Trabalho e imigração: Uma comparação Brasil-Argentina. Lua Nova, (79), 111–142.
Silva, J. P. (2018). Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos, Ciência & Saúde Coletiva, 23(6), 1723-1728. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09172018
Temporão, J. G. (2003). O Programa Nacional de Imunizações (PNI): Origens e desenvolvimento. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 10(2), 601–617. https://doi.org/10.1590/S0104-59702003000500008
Ventura, D., Martins da Silva, J., Calderón, L., & Eguiluz, I. (2022). Migration, migrants, and health in Latin America and the Caribbean. Oxford Research Encyclopedia of Global Public Health. https://doi.org/10.1093/acrefore/9780190632366.013.323
Young, B., & Silva, E. C. C. (2018). Organizações da sociedade civil e apoio aos imigrantes na cidade de São Paulo. In C. Silveira, A. Goldberg & D. Martin (eds.), Migração, refúgio e saúde (pp. 251–260). Leopoldianum.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista del CESLA. International Latin American Studies Review
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.